Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Processual Penal

provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Processual Penal

provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

Doenças raras podem ter política nacional

descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

Anistia concedida pela União não abrange punição administrativa de servidor estadual

Apenas os estados podem legislar sobre anistia às infrações administrativas de servidores públicos

" Elaboração de matriz para cálculo de despesas com pessoal, frente a lei de responsabilidade fiscal".

A elaboração de Matriz para o Cálculo da Despesa com Pessoal continua sendo objeto de estudos e aperfeiçoamentos na apuração dos dados contábeis.

Questões de Direito Constitucional

da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo

, lei afeta do Facebook ao Google e até empresas no Brasil.

Questões de Direito Administrativo

Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar

CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.